A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) instituiu, em conjunto com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), um grupo de trabalho para consolidar as ações para a elaboração de estudos para a definição dos territórios urbanos da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
A medida se dá em razão da necessidade de regularizar o ordenamento territorial urbano na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, que abrange os municípios de Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, o objetivo é elaborar uma carta geotécnica metropolitana, que vai apresentar soluções para o futuro da região metropolitana, nas próximas décadas. “O Estado tem que conduzir o projeto de expansão dos municípios e essa carta geotécnica é a base para o planejamento da expansão urbana. É pensar o futuro da região e suas diversas tendências”, disse o secretário.
Para isso, serão realizados estudos técnicos, análises, levantamento de informações, consolidação dos dados em única plataforma acerca do perímetro urbano, áreas de expansão, áreas de risco, áreas de preservação permanente, áreas especiais, por exemplo, para a definição dos territórios urbanos da Região Metropolitana.
O grupo de trabalho fará o levantamento de informações junto às prefeituras dos municípios que compõem a região metropolitana, além do sistema do Geocidades e levantamentos topográficos realizados nas áreas, a fim de consolidar a carta geotécnica e demais estudos.
O secretário adjunto da de Gestão e Planejamento Metropolitano, Maurício Munhoz, explica que a carta geotécnica metropolitana é um dos produtos a serem elaborados pela comissão de trabalho, pois também será proposta uma sugestão de nova lei de perímetro urbano em conjunto com as prefeituras e Conselho Metropolitano.
“Essa lei vai estabelecer para onde, legalmente, as cidades podem expandir. Mas para isso precisamos verificar os aspectos urbanísticos de infraestrutura, como por exemplo linhas de ônibus, creches, rede elétrica, além de condições ambientes. São essas duas características que tem que orientar a expansão urbana”, afirmou.
Segundo a superintendente de planejamento, Flávia Oliveira, o trabalho junto com o Intermat se iniciará com uma cidade e avançará para toda a região metropolitana. “Nós vamos verificar onde está a cidade e até onde ela pode ir, para que áreas é possível, urbanisticamente e ambientalmente, a cidade crescer. E com o suporte do Intermat, que gere toda a base cartográfica do Estado, realizaremos todo esse estudo”, encerrou.
A comissão terá o prazo de vigência dos trabalhos de um ano, prorrogável por igual período. Ao final, a carta geotécnica metropolitana e demais estudos serão publicizados para os municípios e sociedade.
Fonte: GOV MT